\u00c9 considerada d\u00edvida tribut\u00e1ria complexa quando o montante deixa de ser suportado pelo fluxo de caixa da companhia, decorre de v\u00e1rios autos de infra\u00e7\u00e3o com valores expressivos (seja por falhas de interpreta\u00e7\u00e3o de normas ou desconhecimento de suas altera\u00e7\u00f5es), n\u00e3o permite a sua regulariza\u00e7\u00e3o (parcelamento ordin\u00e1rio ou parcelamento simplificado) em conjunto com o pagamento dos tributos vincendos, exist\u00eancia de penhora de bens importantes ou ainda \u00e0quelas d\u00edvidas que j\u00e1 est\u00e3o sendo exigidas de s\u00f3cios e diretores.<\/p>\n\n\n\n
Em situa\u00e7\u00f5es assim muitas vezes empres\u00e1rios e diretores acabam optando por solu\u00e7\u00f5es moment\u00e2neas, onerando ainda mais as empresas no longo prazo. Geralmente, isso ocorre pela falta da adequada an\u00e1lise do problema enfrentado, bem como por desconsiderar seus efeitos no tempo, desprezando o impacto daquela provid\u00eancia ao longo de um dia, um m\u00eas, um ano, cinco anos, dez anos, 15 anos ou mais. Logo, postergar o pagamento dessa d\u00edvida, ou simplesmente esperar a ocorr\u00eancia da prescri\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00e3o resolu\u00e7\u00f5es adequadas para o problema.<\/p>\n\n\n\n
D\u00edvidas tribut\u00e1rias complexas exigem conhecimento aprofundado da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, compreens\u00e3o de toda a extens\u00e3o da problem\u00e1tica que se apresenta e execu\u00e7\u00e3o do planejamento idealizado de forma personalizada, com aux\u00edlio de ferramentas equipadas com intelig\u00eancia artificial. Qualquer outra forma de combater estas exig\u00eancias pode ser considerada como ultrapassada, ainda mais se considerar que, do outro lado, tem-se o Fisco (Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios) buscando formas de ampliar suas arrecada\u00e7\u00f5es, entre as quais est\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o de computadores de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o, capazes de cruzar dados de todos os contribuintes.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, n\u00e3o \u00e9 surpresa que muitas exig\u00eancias tribut\u00e1rias contrariam leis e a pr\u00f3pria constitui\u00e7\u00e3o federal \u2013 basta verificar os juros abusivos de algumas cobran\u00e7as, multas confiscat\u00f3rias ou mesmo amplia\u00e7\u00e3o indevida da base de c\u00e1lculo de tributos.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, o contribuinte pode combater as D\u00edvidas Tribut\u00e1rias Complexas utilizando experi\u00eancia e intelig\u00eancias, humana e artificial.<\/p>\n\n\n\n
Exemplificando com um caso real, uma empresa acumulou uma d\u00edvida tribut\u00e1ria considerada pelos s\u00f3cios como impag\u00e1vel, superando 45% do patrim\u00f4nio da empresa, tendo como origem diversos autos de infra\u00e7\u00e3o, cujo pagamento em uma linha comum n\u00e3o cabia em seu fluxo de caixa. Contudo, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de diversos trabalhos, foi verificado que grande parte do valor exigido, aproximadamente metade, era indevido, autorizando o manejo de diversas medidas judiciais e administrativas para sua corre\u00e7\u00e3o. Posteriormente, foi identificado que a empresa pagava alguns tributos utilizando base de c\u00e1lculo majorada, a qual ap\u00f3s devidamente ajustada, trouxe uma melhora do fluxo de caixa, bem como a possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o do que indevidamente pagou nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
Logo, para liquidar as d\u00edvidas e possibilitar a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos e certid\u00e3o positiva com efeito de negativa, foi analisado o melhor momento e forma para liquida\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, com descontos \u2013 tudo devidamente mapeado. Portanto, fica claro que experi\u00eancia e intelig\u00eancias humana e artificial s\u00e3o elementos fundamentais na busca de solu\u00e7\u00f5es para d\u00edvidas tribut\u00e1rias complexas, permitindo que companhias voltem a crescer e apresentem os resultados esperados por todos os seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n
Assim, quando se est\u00e1 diante de d\u00edvidas tribut\u00e1rias complexas \u00e9 preciso ir al\u00e9m do conhecimento tribut\u00e1rio. \u00c9 necess\u00e1rio compreender o mercado de atua\u00e7\u00e3o da companhia, ter conhecimento do fluxo de caixa e suas vari\u00e1veis, conhecer e saber quais as preocupa\u00e7\u00f5es dos s\u00f3cios e diretores. Em outras palavras, \u00e9 preciso fazer parte do todo, se colocando como parceiro estrat\u00e9gico na busca de resultado para companhia.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Portal Jurid \/Por Tiago Silva, advogado<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c9 considerada d\u00edvida tribut\u00e1ria complexa quando o montante deixa de ser suportado pelo fluxo de caixa da companhia, decorre de v\u00e1rios autos de infra\u00e7\u00e3o com valores expressivos (seja por falhas de interpreta\u00e7\u00e3o de normas ou desconhecimento de suas altera\u00e7\u00f5es), n\u00e3o permite a sua regulariza\u00e7\u00e3o (parcelamento ordin\u00e1rio ou parcelamento simplificado) em conjunto com o pagamento dos …<\/p>\n